Curso de Iniciação à Advocacia Previdenciária
A quem se destina: No Núcleo ESA Barretos - Endereço: Rua 18, 2733 – (17) 3325-1353 ou (17) 3322-4293 – Valéria
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 8 às 12 horas (sábados)
Data de início: 09/06/2018
Data de término: 23/06/2018
Período: Início 09/06/2018 - Término 23/06/2018
Horário: Das 8 às 12 horas (sábados)
Coordenação do Núcleo: José Maria dos Santos
Objetivo: Proporcionar aos advogados e demais operadores do direito a qualificação necessária para a prática inicial da advocacia previdenciária.
Programa:
Aula 1:Tema: Como IDENTIFICAR SE O SEU CLIENTE TEM DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
- SEGURIDADE SOCIAL;
- SEGURADOS E DEPENDENTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS);
- PERDA E MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO;
- CONTRIBUIÇÕAES PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS;
- CARÊNCIA;
- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
Aula 2:
- DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA INGRESSAR COM O PEDIDO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO;
- A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DO CINIS (CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS);
- ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS ADVOGADOS NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL;
- INSS DIGITAL;
Aula 3:
- COMPETÊNCIA DAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ACIDENTÁRIAS;
- AÇÃO PARA CONCESSÃO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS;
- NOÇÕES BÁSICAS SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃOCONTINUADA AO IDOSO E AO DEFICIENTE (LOAS);
- ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS;
Metodologia: Aulas expositivas; comentários aos casos práticos.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Data show e lousa.
Bibliografia Básica:
AGOSTINHO, Theodoro Vicente; GOUVEIA, Michel Oliveira: Processo administrativo previdenciário: teoria e prática. São Paulo: Ltr, 2015.
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991.
______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 1991.
______. Lei nº 9.714, de 29 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 fev. 1999.
______. Instrução normativa INSS/PRES nº 77, de 21 de janeiro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jan. 2015.
CASTRO, Carlos Alberto Pereirade; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 16 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014.
LAZZARI, João Batista[et al.]. Prática Processual Previdenciária: administrativa e judicial. 8 ed. rev. Atual. e Ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2016.
MAUSS, Adriano. TRICHES, Alexandre Schumacher. Processo administrativo previdenciário. 2 ed. ver. atual. e ampl., Caxias do Sul: Plenum, 2015.
SAVARIS, José Antonio. Direito Processual Previdenciário, 6 edição. Curitiba: Alteridade, 2016.
Professor:
JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES
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